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terça-feira, 17 de maio de 2016

Temer nomeia advogado de Cunha para cargo na Casa Civil



Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião: 1ª parte, sabatina de Gustavo do Vale Rocha para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. 2ª parte, deliberativa com 12 itens. Entre eles, a PEC 24/2012, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, e o PLC 25/2015, que cria cargos nos quadros dos Tribunais Regionais Eleitorais.Foto:Edilson Rodrigues/Agência Senado
O advogado Gustavo do Vale Rocha, subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e membro do CNMP

A nomeação, publicada nesta segunda (16) no "Diário Oficial", é assinada por Temer e pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Gustavo do Vale Rocha é membro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Na sabatina feita pelo Senado para aprovar sua ida para o órgão, em maio de 2015, ele confirmou que advoga para Cunha, mas apenas em ações privadas, sem relação com o Ministério Público, segundo informações do site da Casa.


Disse também aos senadores que não era advogado de nenhum parlamentar envolvido na Operação Lava Jato. "Agirei com a isenção e a imparcialidade necessárias. Vossas excelências podem ter certeza disso", afirmou na ocasião.
Advogado desde 1997, Rocha é especialista em direito econômico e mestre em políticas públicas. Também trabalha como professor universitário e é sócio de um escritório de advocacia.
Ele foi indicado para o CNMP pela Câmara dos Deputados e tem mandato no colegiado até 2017. O órgão diz que a nova função não tem nenhuma incompatibilidade com o trabalho como conselheiro e que ele continua no posto.
Na Folha de São Paulo

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