Economia, mitos e fatos

 A reforma da Previdência versão Jair Bolsonaro pode ser um pouco mais radical do que a de Michel Temer, mas, apesar dos novos tempos, as dificuldades para sua aprovação são iguais ou ainda maiores. Como sinalizado pelos congressistas.

Essa rapaziada, que depende dos votos do respeitável público, já sentiu que o ex-capitão não tem tanto poder quanto ele e seus filhotes arrotavam na campanha e vai querer uma grana preta para dar aval a nova aventura da Direita no Congresso.

Por outro lado, parte da classe média, estudantes, sindicatos, operários, intelectuais, artistas, carnavalescos bem humorados, já começam a se movimentar contra o governo do capitão, nas chamadas redes sociais, blogs e sites. E até mais cedo do que os especialistas (sociólogos e coisa e tal) esperavam.

Isso acontece pela percepção dos estragos que a Reforma da Previdência vai causar nos já combalidos bolsos? Ou porque a cada dia fica mais perceptível que o rei está ficando nu? Ou ainda porque há uma alternativa militar menos idiota do que Bolsonaro & Filhotes?   

É fato que muita gente boa sabe que há outras soluções para a Previdência Social fora do desejado por empresários e banqueiros.

As solução começa, atenção começa! pela cobrança de dívidas ancestrais das grandes empresas brasileiras, bancos, multinacionais aqui instaladas, executivos com muita grana em ilhas do Mediterrâneo e Caribe, usuários contumazes do Refis e simples ladrões do erário publico, com dinheiro amontoado em endereços de classe média.

Não resolve o problema, é claro, mas dá o pontapé inicial na solução.

Prossegue com repressão aos impostos sonegados - um aborto biliardário só existente graças ao cipoal de leis permissivas que congressistas, submissos a seus patrocinadores, vêm impondo aos contribuintes ao longo da história recente.

O próprio capitão/presidente já afirmava, antes de se candidatar, em suas memoráveis aparições na internet (veja no Google “As 17 vezes em que Bolsonaro foi Bolsonaro”) que “sonegava tudo o que podia”. Nos Estados Unidos quem sonega vai em cana.

O processo deve abranger ainda uma reforma fiscal que inclua um sistema de impostos proporcional ao ganho de cada contribuinte, priorizando uma cobrança - pode ser tipo CPMF - em que seja mais complicado sonegar.

Na ausência de outras soluções, que podem até ser mais criativas, o que se tem é o exposto em epígrafe. Aliás, essas soluções, disseminadas com pequenas variações, pelo imaginário da população esclarecida, são mais idosas do que andar pra frente.

A Reforma de Previdência por si só, não vai implodir de vez o anêmico poder de compra dos brasileiros. Mas vai contribuir. 

Deve-se levar em conta que o país firma posição entre os quatro ou cinco piores do mundo no capítulo desigualdade. Os outros - é só clicar no Google! - estão na África e na Ásia subdesenvolvida.

Mesmo assim a classe dominante não sabe como lidar com o problema, em que ela mesma às vezes é vítima, com acionistas tendo que vender seus ativos para ingressar no pantanal do mercado de títulos.

Existem soluções à vista. Claro, e até foram implementadas um pouco timidamente pelo governo Lula. Lembra da frase “o dia em que o salário mínimo chegar a 100 dólares a classe operária vai estar no paraíso”. Ou mais ou menos isso.  Chegou a 300.

Pois é, naquele momento cinquenta milhões de brasileiros deixaram alegremente a pobreza, o PIB saiu da 15ª posição para a 7ª, empresários, banqueiros, rentistas & assemelhados lucraram como nunca.

Mesmo assim aturar na Presidência da República um torneiro mecânico pobre, com diploma de curso médio, oriundo de movimentos grevistas era um pouco demais.

Inadmissível para uma elite primitiva e arrogante que deu o troco assim que pode derrubando Dilma Roussef.   

É preciso não esquecer o que a História nos conta: essa elite descende – pelo menos quanto a métodos, comportamentos e atitudes - dos portugueses aventureiros (que passaram a ocupar a Terra de Santa Cruz a partir do século 16. Alguns deles arrebanhados à força, pobres desempregados das cercanias pontos de partida das rotas comerciais.

O problema é que o DNA dos primeiros ocupantes ainda persiste, 518 anos depois, nos corações e mentes dos empresários brasileiros. 

Num contexto em que até a exportação de grãos e minerais pelotizados está sob ameaça, só a formação de um mercado interno vigoroso sinaliza como saída natural para um país que tem uma das maiores populações do mundo.

Mas mercado vigoroso só é viável com a superação das desigualdades.

Não tem mais essa de fazer o bolo crescer para depois dividir, como queria nos anos 60 o ministro da Fazenda e mais tarde do Planejamento Antônio Delfim Neto.

E nem deu certo na época. Delfim e os militares que acreditavam nas fórmulas de um liberalismo, digamos um pouco menos refinado, foram defenestrados pelas greves no ABC, pelas multidões nas ruas pedindo democracia e pela percepção da classe dominante, naquele momento, de que a queda da ditadura era uma espécie de antídoto contra uma mudança social mais drástica que podia estar a caminho.

È claro que o poder não vai mudar de mãos, apenas porque Jair Bolsonaro está demonstrando, já nos seus primeiros dias, que é mesmo incapacitado para o cargo. (Ele mesmo admitiu na TV que foi colocado ali pelo deus dos evangélicos) A alternativa militar – com uma passagem sem maiores traumas da faixa presidencial para o vice – está muito mais próxima do que a vitória das oposições numa hipotética eleição futura.

Quem viver... etc, etc.

Mourão

“O governo brasileiro acredita que é possível encontrar uma solução para devolver a Venezuela ao convívio democrático das Américas, sem qualquer medida extrema que nos confunda com aquelas nações que serão julgadas pela história como agressoras, invasoras e violadoras das soberanias nacionais”. O discurso, segunda-feira (25) na Colômbia, é do vice-presidente da República Federativa do Brasil, Hamilton Mourão.

Está tudo muito bom, está tudo muito bem, mas realmente... realmente faltou acrescentar: o país vai se posicionar contra o cerco econômico imposto ao governo de Caracas e Maduro é problema dos venezuelanos.

A fala do vice deve ter provocado um profundo desgosto no chanceler brasileiro Ernesto Araújo, que, aliás, estava a seu lado. Araújo manteve diante da mídia a correta postura do cão de companhia e só abriu a boca quando o general mandou.

Ou seja, a política externa do Brasil não tem nada a ver com ele – e nem com Bolsonaro – é prerrogativa dos generais no Planalto e ponto final.

Um parêntesis: esse detalhe pode ser indicativo de que Araújo e a ministra da Mulher, Direitos Humanos, etc, etc, Damares das quantas, não são levados a sério pela tropa que chegou ao poder com Jair Bolsonaro. Damares, aquela senhora que vê Jesus caindo da goiabeira, e Ernesto Araújo foram indicados para os cargos pelo filósofo, com segundo grau completo, ex-muçulmano, praticante da poligamia e agora católico fervoroso e anticomunista de carteirinha, Olavo de Carvalho. Fecha parêntesis.

Talvez o próprio Bolsonaro já não tenha tanta importância assim no quartel do Planalto, obrigado a engolir de volta e rapidamente palavras ditas anteontem e outras alguns dias antes.

Como, por exemplo, a afirmação de que ‘a China é um predador que quer comprar o Brasil’ ou a proposta de transferência da embaixada do país de Tel Aviv para Jerusalém. 

Mourão vai à China cuidar de minimizar as bobagens ditas pelo presidente e os israelenses terão de se dobrar aos interesses do agronegócio brasileiro.

O ex-capitão disse também, meses atrás, aos jornalistas que cobrem a Câmara dos Deputados, que a reforma da Previdência proposta por Temer era absurda! Foi mandado inverter os sinais e, as pressas, apresentou outra, um pouco mais radical ainda.

Mas voltando ao general Mourão. Antes que sites e blogs progressistas se animem com a figura é bom ler o que saiu na revista Carta Capital:

“Nos últimos anos, Mourão passou a adotar um perfil linha dura semelhante ao de Bolsonaro. Em seu último discurso como general no Salão de Honras do Comando Militar do Exército, no fim do ano passado, chamou o torturador Carlos Brilhante Ustra de 'herói’. * 

Antes de deixar o cargo de secretário de Economia e Finanças do Comando do Exército e seguir para a reserva, Mourão causou enorme polêmica ao defender, em uma palestra promovida pela maçonaria em Brasília em 2017, uma possível intervenção das Forças Armadas caso as instituições não resolvessem “o problema político.”

À época, o militar afirmou que ou o Judiciário retirava da vida pública “esses elementos envolvidos em todos os ilícitos” ou o Exército teria de “impor isso”. Ele afirmou que não existe uma fórmula de bolo para uma revolução ou uma intervenção, mas que haveria “planejamentos muito bem feitos”.

Muitos cobraram à época uma punição para o general, mas Villas Boas Corrêa, comandante do Exército, preferiu resolver o caso internamente e acelerar a aposentadoria de Mourão. 

Em 2015, o comandante do Exército também resolveu internamente outra polêmica. Exonerou Mourão do Comando Militar do Sul e o transferiu para a secretaria de Finanças após seu subordinado criticar abertamente o governo de Dilma Rousseff.

Virando essa página e já como vice-presidente da república, o general mudou completamente o tom, segundo a revista Exame:

“Ao contrário do que disseram os integrantes do clã Bolsonaro, por exemplo, Mourão disse considerar graves as ameaças contra o ex-deputado Jean Wyllys, afirmou que é a mulher que deve tomar a decisão em caso de aborto, defendeu investigação sobre as suspeitas que pairam sobre o senador Flávio Bolsonaro e – “traição” suprema a quem costurava acordos com Israel e Estados Unidos – recebeu uma delegação palestina e se opôs ao alinhamento automático com qualquer país".

Um final perfeitamente alinhado com o recente discurso na Colômbia.

Mourão também disse - e aí o copyright é meu “que proibir a ida de Lula ao funeral do irmão era uma desumanidade”.

O general é, por enquanto, um enigma. Sabemos, pelos antecedentes, que despreza o capitão-presidente e que está disposto a dizer o que pensam os militares no quartel do Planalto.

Mas é só isso mesmo ou explicitando um contraste entre ele e os bolsonaristas, o vice pretende se apresentar como alternativa muito mais viável aos interesses dos militares !?

De qualquer modo, nos últimos dias, a rapaziada de Curitiba e grupos ávidos por um lugar ao sol entre os que almejam se tornar serviçais da ideologia proposta pela dupla Olavo de Carvalho\Jair Bolsonaro, parecem ter preferido o silêncio.

Ou talvez, como aconteceu com o chanceler, estejam receosos de precisar usar outra focinheira imposta pelos generais.

* Chefe do DOi-Codi quando foram registradas 45 mortes e desaparecimentos de presos políticos, segundo a Comissão Nacional da Verdade, Ustra também costuma ser enaltecido por Bolsonaro. Na sessão da Câmara que aprovou o impeachment contra Dilma Rousseff, o presidenciável referiu-se ao torturador como o “terror” da ex-presidenta. Em recente entrevista ao Roda Viva, Bolsonaro disse que seu livro de cabeceira era “Verdade Sufocada”, de autoria de Ustra. 

A síndrome da Previdência

Bolsonaro deu um pulinho, ontem, na Câmara dos Deputados para entregar à rapaziada a versão de Paulo Guedes para a chamada reforma da previdência. Ou alguma coisa próxima disso.

O capitão, que não deve saber muito bem o que está contido nas folhas repassadas a deputados e senadores, usou, no passado, as redes sociais para desancar uma versão mais ou menos light das medidas que seu governo propõe agora.

Sem saber muito bem o que a proposta significava, mas convicto da necessidade de bater no impopular governo Temer.

Bolsonaro que até tomar posse só enxergava coisas como a influência comuno-petista sobre jovens estudantes brasileiros, guerrilheiros cubanos do “Mais Médicos”, ameaça comercial da China Vermelha e a suspeita de que algum comunista pudesse estar escondido embaixo da cama, está sendo confrontado com um universo totalmente desconhecido: o Brasil e seus gigantescos problemas.

Como seus companheiros que foram à faculdade detectaram que a economia brasileira precisa de investimentos, a ideia é fazer com que a nova ordem nos benefícios sociais dê segurança – inclusive jurídica - para a entrada de dinheiro estrangeiro e assim possamos passar rapidamente ao paraíso empresarial.

Resta saber se os investidores acreditam mesmo nessa história.

Se levarmos em conta que medidas já tomadas anteriormente tiveram como alvo a precarização de salários e benefícios sociais, a reforma da previdência estilo Paulo Guedes vai na mesma linha, ampliando ainda mais a transferência de recursos da população para a classe dominante. Do trabalho para o capital.

Acontece que, malgrado especulações em contrário, ainda vivemos na sociedade de consumo de massa. Sem consumo as fábricas fecham – a Ford de São Bernardo pode já estar dando o pontapé inicial no processo.

Nesse contexto é possível que eventuais investidores se questionem: vale realmente a pena colocar dólares e euros num mercado em que a sina da população vai se restringir à sobrevivência: alimentação, aluguel e... nada mais?

O Brasil dos bolsonaristas parece pretender ser uma China com sinais trocados. O modelo do desenvolvimento por lá, nas últimas décadas, se deu pela integração de milhões de pessoas a um novo mercado consumidor.

Para isso o partido comunista delimitou áreas onde as multinacionais pudessem ser instaladas e determinou o nível de salários e benefícios compatíveis com o projetado mercado local.

Que multinacionais abririam mão de um bilhão de pessoas ansiosas para ingressar naquilo que, no passado, os economistas chamavam de “sociedade afluente”?

Os mercados chinês e indiano são, hoje, os maiores do mundo – o PIB indiano está prestes a superar o brasileiro – e por isso investidores levam para lá seus dólares e euros.

No caso da China essa fase até já está superada: as empresas do país estão entre as que mais investem mundo afora. Eventuais entradas de capital chinês no Brasil certamente serão descartados por Bolsonaro & sua rapaziada, já que a segunda maior economia mundial é controlada por um Partido Comunista.

A nova ordem na economia brasileira propõe excluir os mais pobres e parte da classe média do mercado. O que daí decorre, infelizmente nós vamos ver. Se sobrevivermos!!!

É lógico que há soluções para o déficit da Previdência Social fora das propostas de Paulo Guedes e dos liberais que o precederam no comando da economia. Dos momentos finais do governo Dilma até hoje.

Conter a sonegação fiscal que chega a bilhões a cada ano, reduzir incentivos fiscais para empresas privilegiadas, instituir um sistema minimamente racional de cobrança de impostos, fazer com que os Bancos trabalhem com juros compatíveis com uma economia que pretende se expandir (Esse processo pode ser iniciado pelos estatais Banco do Brasil e Caixa) estão entre soluções que certamente nunca passarão pela cabeça de Paulo Guedes.

Guedes está lá exatamente para fazer com que a conta das mazelas, como sempre acontece aliás, seja paga pelo trabalho.

Bolsonaro, que no passado se vangloriava de sonegar tudo o que fosse possível, segundo vídeo gravado por ele mesmo (17 vezes em que Bolsonaro foi Bolsonaro) está à vontade para manter sua postura. Pelo menos de sonegação ele entende mais do que seu ministro da economia.

Blitz

Está tudo muito bom, tudo muito bem, mas realmente... Os versos da extinta banda Blitz, cabem como luva na situação atual da economia brasileira. Pois é, eliminados todos os resquícios da legislação trabalhista, implementada uma ordem que precariza todas as categorias do emprego, a classe dominante que apoiou Alckmin e depois Bolsonaro está de bem com a vida.

Num contexto em que há pelo menos 13 milhões de desempregados – há gente que fala em 25 milhões – a notícia pode até parecer boa. Boa para os que buscam desesperadamente uma ocupação remunerada há dois, três anos. Afinal ganhar algum é fundamental para quem está dependendo de parentes, igrejas, amigos, ou resolve sair por aí assaltando a classe média ou mesmo seus próprios companheiros de barco.

Então num primeiro momento vai estar tudo muito bom, tudo muito bem... O problema é o que vem depois do realmente.  

Considerando que o neoliberalismo pode amenizar - momentaneamente e em parte - os números do desemprego. Considerando que os patrões vão se livrar dos custos de impostos da seguridade social, a impressão que fica é a de que o baile pode começar.

Então a pergunta é: como o trabalhador que vai ganhar apenas o suficiente para comer – na imensa maioria dos casos o salário não vai dar nem pro aluguel – quem vai comprar o que as empresas produzirão a partir de agora? A balada pode começar, mas a banda não compareceu!

Há uma expressão que esteve na moda no final dos anos 60, início dos 70 e que, de repente, desapareceu da mídia, dos estudos, dos livros: vivemos, queiram os moderninhos ou não, numa sociedade de consumo de massa.

Apesar da robotização, da inteligência artificial, do aumento do setor de serviços, etc, etc, as indústrias que produzem automóveis, motocicletas, geladeiras, televisores, relógios, celulares, enfim, tudo aquilo de que nos acostumamos a precisar no dia-a-dia nesse início do século21, essas indústrias dependem de milhões de consumidores.

Trabalhadores remunerados com salários que cobrem apenas o necessário para a sobrevivência estão excluídos da tal sociedade de consumo de massa.

(É bom lembrar que o governo Lula inverteu essa tendência, subindo o valor do salário mínimo, implementando uma política de pleno emprego e melhor remuneração. O resultado: o PIB brasileiro saiu do 15º lugar para o sexto/sétimo. Quem duvidar é só dar uma passadinha no Google, os dados são do Banco Mundial, do FMI e da CIA).

Então a rapaziada que espera uma solução para o país com base na acumulação capitalista, pode botar as barbas de molho. A proeza que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende programar é velha como andar pra frente!

Delfim Neto, então ministro da Fazenda pós-64, já dizia que era preciso primeiro fazer o bolo crescer para então dividir. Não deu certo. O crescimento foi medíocre, o desemprego manteve seus altos níveis e a classe trabalhadora começou a se movimentar. Vieram as greves do ABC e a ditadura saiu de fininho.

Os militares de 64 tomaram o poder pela força; eram tempos de guerra fria e muito temor pelo “comunismo ateu” e suas derivações. Bolsonaro foi eleito para o cargo por milhões de brasileiros, num pleito em que o golpe foi dado, meses antes, por um juiz de primeira instância, a serviço da classe dominante. Moro tirou Lula do pleito e preparou-se para ser recompensado. Foi.

A política econômica de Paulo Guedes difere pouco do que foi proposto nos anos 60. Talvez seja ainda mais radical do que o imaginado pelos sabichões Delfim Neto e Mario Henrique Simonsen e a tendência é que o destino seja o mesmo: a economia vai patinar e depois retroagir durante um período.

Mas como as mudanças sociais são cada vez mais rápidas, Bolsonaro, Guedes & associados podem ser defenestrados sem maiores delongas antes até do cumprimento de seu mandato. 

É provável que a crise gerada pelos filhos do presidente, a decepção de parte da classe média – que considera a corrupção a mãe de todos os males e tinha Bolsonaro como o paladino da decência - a constatação de que pela primeira vez na história da república uma doente mental chegou ao ministério, e outras milongas já comecem a minar o apoio irrestrito que essa rapaziada ofertou ao capitão/deputado em outubro de 2018.

Nesse capítulo é bom lembrar que a classe dominante - colocada diante de coisas como ataques ao comércio com os chineses, transferência da embaixada do Brasil para Jerusalém, e outras imbecilidades que podem prejudicar suas posições - já percebeu que uma troca de comando precisa ser viabilizada. Talvez com certa urgência. 

  

Alô, alô, Pensativas

Tenho acompanhado, pelo celular da Dalva, as discussões sobre o momento político, nossas incertezas e inseguranças. 
Que Brasil queremos todos nós sabemos. 
Sobre o Brasil possível é que parecemos estar confusos, perplexos, como se andássemos  numa transversal do tempo. Sem GPS. 
Em primeiro lugar a candidatura Boulos, com a co-presidente (é assim que se escreve copresidente?) de etnia indígena pode mobilizar algumas minorias. Mas só minorias. Simpáticas, sinceras, sérias, mas absolutamente sem voto.
Para o povão é uma piada de mau gosto. Nada mais. É bom lembrar que candidaturas até menos radicais que a do PSOL nunca decolaram no Brasil desde o advento da República. E o Lula “radical” dos anos 90 é o exemplo mais recente.
Quanto às discussões em torno de uma possível  - mas não provável - candidatura de Luis Inácio Lula da Silva, gostaria de dar uma opinião personalíssima: não dou a mínima para o imóvel que ele (segundo a mídia burguesa) ”recebeu” no Guarujá. Também não dou a mínima para as obras realizadas por empreiteiras (ainda segundo a mídia burguesa)  no tal sítio de Atibaia. 
Para quem passou a infância jogando pelada com os meninos da favela (as meninas não jogavam bola naqueles tempos) fez o primário na escola Uruguai 8-6, ao lado das crianças da Mangueira e do Tuiuti (que bom que o carnaval do Tuiuti fez sucesso na Avenida!) eventuais  erros cometidos na trajetória do PT não contam.  
O importante é o Sendero Luminoso para a felicidade.  
Como não acredito nem um pouco no bom Deus, no julgamento final, etc, etc, sei que o fundamental é lutar por uma vida digna. Aqui e agora.  
Na política o que faz sentido é o legado. O legado de gente como Vargas e Lula: legislação trabalhista, ingresso do Brasil na industrialização, 36 milhões saídos da pobreza, transposição das águas do São Francisco, PIB brasileiro passando do 15º para o 6º maior.
 Tentativas de inclusão social não tão bem sucedidas mas, pelo menos, tentadas.
Se para avançar esse pouco, foram necessárias relações espúrias, ligações perigosas, desvios de conduta e de caminhos, pouco importa.  
O importante é levar a sério o enfrentamento com uma direita que, no mínimo, vai levar ao aumento do abismo entre os proprietários dos meios de produção, seu entorno e as classes trabalhadoras. 
Até a chegada ao poder - já que as revoluções proletárias parecem ter sido definitivamente exorcizadas - de um novo Getúlio, um novo Lula...