A pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (27) que mostra que a maioria dos brasileiros acredita em um suposto beneficiamento entre empreiteiras do país e o ex-presidente Lula chega a ser risível, com todas as horas de TV e rádio, links na internet e páginas impressas voltadas à criminalização de um possível candidato às próximas eleições, sua mulher e seus filhos, em uma abordagem que chega a ser ela própria criminosa.
segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Lei para todos: e agora, FHC?
Por que a velha mídia nunca investigou as contas que Fernando Henrique tem fora do país? Simples: porque ela também está envolvida.
Uma excelente oportunidade se abriu para os promotores de Justiça de São Paulo. Tão empenhados em investigar os que “se consideram acima e à margem da lei”, eles poderiam se debruçar sobre o contrato fictício de US$ 100 mil, assinado pela jornalista Mirian Dutra com a Eurotrade Ltd, empresa do Grupo Brasif com sede nas Ilhas Cayman, entre 2002 e 2006.
Brasil, de golpe a golpe
A história republicana está a sugerir uma categoria de golpe operado dentro da ordem institucional-legal vigente, as definições correntes dizem-nos que os golpes de Estado se caracterizam pela surpresa, pela violência militar ou civil e pela ilegalidade
por Roberto Amaral, no Correio do Brasil
Ilegalidade, evidentemente, em face da ordem legal que fraturam, pois, na sequência, o golpe de Estado vitorioso (e só esse conta) impõe sua própria legalidade.
Malogrado, o golpe de Estado é condenado como crime político; vitorioso, transforma-se em fonte de poder e de direito, autoritário ou não.
Nossa história é farta em exemplos de golpes de Estado, desde o Primeiro Reinado, mas nem todos podem ser classificados como ilegais, exatamente por terem sido operados dentro da ‘ordem’ e, portanto, sem violência e sem determinarem rupturas constitucionais.
Rodrigo Vianna: Sérgio Moro é marqueteiro da oposição, pauteiro da mídia e agora pretende ser o coveiro do PT
Sérgio Moro é marqueteiro da oposição, pauteiro da mídia, e quer ser coveiro do PT
Sérgio Moro, o juiz das camisas negras, age com a precisão de um marqueteiro da oposição.
Nas duas últimas semanas, o quadro foi extremamente desfavorável às forças que lutam para inviabilizar Dilma e para enxotar Lula e o PT da vida pública.
A derrota de Cunha na votação para liderança do PMDB (com atuação política do Palácio do Planalto, em favor do vitorioso Picciani), a inclusão do processo contra Eduardo Cunha na pauta do STF para julgamento nas próximas semanas e, por fim, o vergonhoso caso Miriam Dutra/FHC/fantasma do Serra: foram três episódios a demonstrar que a oposição tucana não tem forças para derrubar o lulismo.
sábado, 20 de fevereiro de 2016
Brito explode fazendola de FHC
Será que com o escândalo Mírian Dutra a imprensa vai, finalmente, investigar os negócios de FHC?
O Conversa Afiada reproduz denuncia de Fernando Brito, extraída do Tijolaço:
A história da incrível fazenda de 20 dólares de FHC, seu aeroporto e a beleza que ficou
Será que com o escândalo Mírian Dutra a imprensa vai, finalmente, investigar os negócios de Fernando Henrique Cardoso?
Creio que não, mas cumpro o meu dever de apurar e não faltam coisas estranhas nos negócios do ex-presidente.
A começar por uma informação, apurada pelo site jurídico Conjur de que a Fazenda Córrego da Ponte foi comprada por apenas 20 dólares:
“A fazenda Córrego da Ponte, cenário do confronto entre o presidente da República e o governador de Minas, já custou 20 dólares.Pelo menos é o que consta do Registro Geral de Imóveis de Unaí (MG), onde se informa que o imóvel pertence à Agropecuária Córrego da Ponte Ltda, cujos sócios são Jovelino Carvalho Mineiro Filho, Luciana e Beatriz Cardoso.
A fazenda que está sendo protegida pelo Exército, foi comprada por FHC e seu sócio, Sérgio Motta (ex-ministro das comunicações), segundo o cartório, por 2 mil dólares, e, em seguida, foi vendida para uma empresa deles por 20 dólares.
O proprietário anterior a FHC adquiriu as terras, em 1981, por 140 mil dólares.
Diante da curiosa transação, FHC alegou que a fazenda havia sido comprada, na realidade, por 50 mil dólares e que o negócio havia sido registrado em um ‘contrato particular’.
Em 1994, os dois sócios afirmaram que o valor atualizado da fazenda era 400 mil dólares.”
Mas vamos abstrair a mutreta de registrar a transação por 20 dólares – os impostos, claro – e acreditar na alegação de que valia US$ 50 mil em 1989 e US$ 400 mil em 94, um milagre de valorização de 700% em dólar!
E em 1994 a fazenda nem sequer tinha recebido as duas benfeitorias espetaculares lhe foram feitas.
A primeira o aeroporto do vizinho, a Camargo Correa explorada sob o nome de Agropecuária Jaunense, porque o patriarca da empreiteira, Sebastião Camargo, nasceu em Jaú, São Paulo.
Um leitor, ao qual preservo a identidade, melhora a pesquisa que fiz e traz o instantâneo do Google em 23 de dezembro de 2002 – portanto ainda no Governo FHC – que mostra a distância entre a fazenda de FHC e a pista, caprichada, construída em 1995, com mais de um quilômetro de comprimento.
A segunda benfeitoria, também espetacular foi, curiosamente, feita quando FHC já havia transferido formalmente a fazenda para os filhos: o presidente mandou por abaixo a velha casa colonial e contratou o premiado arquiteto Luiz Gaudenzi – segundo ele próprio “mais conhecido na Europa”, com obras na Alemanha, Marrocos e Espanha – para fazer uma nova, que virou matéria da Veja.
Um ano e meio de obras resultaram na bela casa que você vê nesta galeria de fotos.
Mas este é o “capítulo” do da novela “O que é escândalo com o Lula nunca foi com FHC por muito mais”.
Espero ainda alguns documentos para mostrar que houve algo ainda mais sério, que se constitui em uma grave violação funcional de Fernando Henrique no exercício da Presidência.
Creio que não, mas cumpro o meu dever de apurar e não faltam coisas estranhas nos negócios do ex-presidente.
A começar por uma informação, apurada pelo site jurídico Conjur de que a Fazenda Córrego da Ponte foi comprada por apenas 20 dólares:
“A fazenda Córrego da Ponte, cenário do confronto entre o presidente da República e o governador de Minas, já custou 20 dólares.Pelo menos é o que consta do Registro Geral de Imóveis de Unaí (MG), onde se informa que o imóvel pertence à Agropecuária Córrego da Ponte Ltda, cujos sócios são Jovelino Carvalho Mineiro Filho, Luciana e Beatriz Cardoso.
A fazenda que está sendo protegida pelo Exército, foi comprada por FHC e seu sócio, Sérgio Motta (ex-ministro das comunicações), segundo o cartório, por 2 mil dólares, e, em seguida, foi vendida para uma empresa deles por 20 dólares.
O proprietário anterior a FHC adquiriu as terras, em 1981, por 140 mil dólares.
Diante da curiosa transação, FHC alegou que a fazenda havia sido comprada, na realidade, por 50 mil dólares e que o negócio havia sido registrado em um ‘contrato particular’.
Em 1994, os dois sócios afirmaram que o valor atualizado da fazenda era 400 mil dólares.”
Mas vamos abstrair a mutreta de registrar a transação por 20 dólares – os impostos, claro – e acreditar na alegação de que valia US$ 50 mil em 1989 e US$ 400 mil em 94, um milagre de valorização de 700% em dólar!
E em 1994 a fazenda nem sequer tinha recebido as duas benfeitorias espetaculares lhe foram feitas.
A primeira o aeroporto do vizinho, a Camargo Correa explorada sob o nome de Agropecuária Jaunense, porque o patriarca da empreiteira, Sebastião Camargo, nasceu em Jaú, São Paulo.
Um leitor, ao qual preservo a identidade, melhora a pesquisa que fiz e traz o instantâneo do Google em 23 de dezembro de 2002 – portanto ainda no Governo FHC – que mostra a distância entre a fazenda de FHC e a pista, caprichada, construída em 1995, com mais de um quilômetro de comprimento.
A segunda benfeitoria, também espetacular foi, curiosamente, feita quando FHC já havia transferido formalmente a fazenda para os filhos: o presidente mandou por abaixo a velha casa colonial e contratou o premiado arquiteto Luiz Gaudenzi – segundo ele próprio “mais conhecido na Europa”, com obras na Alemanha, Marrocos e Espanha – para fazer uma nova, que virou matéria da Veja.
Um ano e meio de obras resultaram na bela casa que você vê nesta galeria de fotos.
Mas este é o “capítulo” do da novela “O que é escândalo com o Lula nunca foi com FHC por muito mais”.
Espero ainda alguns documentos para mostrar que houve algo ainda mais sério, que se constitui em uma grave violação funcional de Fernando Henrique no exercício da Presidência.
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Tratamento distinto para duas Mirians: FHC negociou cala boca de dentro do Planalto, com empresa que tinha concessão em aeroportos
Miriam Cordeiro, no programa eleitoral de Fernando Collor, também apareceu repetindo denúncias sem provas no Jornal Nacional; o dia da despedida de FHC (ao lado de Ruth) e Mirian Dutra no Globo Repórter, em 1994, uma de suas raras aparições como repórter em Portugal, depois do exílio
As últimas horas foram tragicômicas, pelo esforço dos fãs do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em desqualificar Mirian Dutra e o próprio debate que ela gerou ao dar entrevista para a revista Brazil com Z, da Espanha — mais tarde, acrescentou detalhes falando à Folha.
Isso, ainda que FHC tenta admitido a existência do contrato fictício da empresa Brasif.
Que eu tenha lido, disseram que ela recebeu dinheiro do PT para mentir, que é uma tentativa de tirar o foco do triplex e do sítio respectivamente visitado e frequentado por Lula, que ela age movida pelo ódio típico de uma ex. Num país machista como o Brasil, eu não estranharia nem se dissessem que Mirian seduziu FHC e enredou o pobre senador, 30 anos mais velho do que ela, numa armadilha com o objetivo de extorquí-lo continuamente.
Caetano: O que a mídia falaria se Lula construísse, com dinheiro público, aeroporto na fazenda do tio?
A perseguição a Lula: uma oposição hipócrita e uma mídia política
por Caetano
Luiz Inácio Lula da Silva foi, comprovadamente, o maior presidente da história do Brasil. Seus feitos, sua aprovação e sua proximidade do povo, mostram isso. Talvez seja por isso que, hoje, Lula é vítima de uma perseguição covarde, por parte da oposição e da grande imprensa deste país.
Lindbergh chama FHC/ Brasif às falas
"Se denúncia fosse contra o presidente Lula, isso era um escândalo
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Palmério Dória: Mirian Dutra, FHC e o DNA de uma farsa
O 
furo jornalístico da Caros Amigos, em abril de 2000, reproduzido no blog do Palmério Dória: Por que a imprensa esconde o filho de 8 anos de FHC com a jornalista da Globo?
furo jornalístico da Caros Amigos, em abril de 2000, reproduzido no blog do Palmério Dória: Por que a imprensa esconde o filho de 8 anos de FHC com a jornalista da Globo?
MIRIAN DUTRA, FHC E O DNA DE UMA FARSA
No burburinho da Assembléia Nacional Constituinte dois fatos chamavam a atenção: a proverbial resistência física do velho e inesquecível Ulysses Guimarães, que comandava sessões que varavam a madrugada sem perder o humor e sem sequer ir ao banheiro, e o tórrido romance vivido pelo senador tucano Fernando Henrique Cardoso e a jornalista Mirian Dutra, estrela dos noticiários da Rede Globo.
Mirian, profissional dedicada e discreta, era uma mulher desimpedida. FHC, o “príncipe dos sociólogos”, ao contrário, era casado desde os anos 50 com a respeitada antropóloga Ruth Cardoso, com quem teve três filhos e um casamento que se julgava sólido até então.
FHC usou empresa no exterior para me bancar
A jornalista Miriam Dutra Schmidt, 55, com quem Fernando Henrique Cardoso manteve um relacionamento amoroso, sustenta que o ex-presidente da República bancou despesas de seu filho Tomás no exterior por meio de uma empresa.
Em entrevista à Folha, ela afirma que esses pagamentos coincidiram com o período em que FHC comandava o país (1994-2002), mas não quis revelar a identidade da companhia.
(...)
Fernando Henrique admitiu manter contas no exterior e ter mandado dinheiro para Tomás, mas nega ter usado empresa para bancar a jornalista (leia abaixo).
Em entrevista à Folha, ela afirma que esses pagamentos coincidiram com o período em que FHC comandava o país (1994-2002), mas não quis revelar a identidade da companhia.
(...)
Fernando Henrique admitiu manter contas no exterior e ter mandado dinheiro para Tomás, mas nega ter usado empresa para bancar a jornalista (leia abaixo).
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
FHC e Cayman. Foi por aí, Mirian?
Se a Justiça não se movimentar irá se configurar um caso de deboche contra o contribuinte
O Conversa Afiada reproduz artigo de Leandro Fortes, publicado em seu Facebook:
CAYMAN, OUTRA VEZ
Por Leandro Fortes
Fernando Henrique Cardoso usou uma empresa de fachada, uma offshore nas Ilhas Cayman, para remunerar a amante.
Depositou, nessa falsa empresa, do tipo que corruptos e traficantes usam para lavar dinheiro, 100 mil dólares, de uma única vez - aparentemente, quando ainda era presidente da República.
Usou a Brasif, uma concessionária de free shops, para costurar essa operação ilegal.
Fernando Henrique Cardoso usou uma empresa de fachada, uma offshore nas Ilhas Cayman, para remunerar a amante.
Depositou, nessa falsa empresa, do tipo que corruptos e traficantes usam para lavar dinheiro, 100 mil dólares, de uma única vez - aparentemente, quando ainda era presidente da República.
Usou a Brasif, uma concessionária de free shops, para costurar essa operação ilegal.
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016
Operação Lava Jato suscita críticas de advogados que atuam no caso
Lava Jato chega aos dois anos sob controvérsia
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"É evidente que a soltura dos acusados vai gerar sensação de impunidade. Estamos tratando de caso rumoroso. A lentidão da Justiça faz com que a sociedade aviste as prisões preventivas como instrumento de punição, não de garantia."
Ao votar, em abril de 2015, pelo fim da prisão preventiva de Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC e um dos réus da Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes abordou um dos pontos queadvogados de defesa e alguns juristas consideram mais problemáticos na operação até aqui.
Para estes, o juiz Sergio Moro e o Ministério Público Federal têm usado as prisões preventivas para forçar os réus a aceitar a delação premiada.
"O problema não é a delação, mas o modo como tem sido obtida. Para sair da preventiva, que ainda não foi julgada, é preciso dizer algo. Mais: é preciso uma confissão que agrade a hipótese do investigador. É uma falha que gera nulidade absoluta do processo", afirma Pedro Estevam Serrano, professor de direito constitucional da PUC-SP e advogado da Odebrecht na área cível.
Para as defesas, mais questionável que a determinação das prisões preventivas em si, geralmente justificadas por Moro com base na continuidade dos crimes de corrupção, é a estratégia para lidar com pedidos de habeas corpus.
O caso de Alexandrino de Alencar, ex-executivo da Odebrecht, ilustra bem essa situação. Cumprindo prisão preventiva, recorreu ao Tribunal Regional Federal.
Antes que a corte examinasse seu habeas corpus, Moro já havia feito uma segunda determinação de prisão preventiva, razão pela qual o tribunal considerou o recurso de Alexandrino prejudicado. Seria preciso refazer o caminho.
Outro habeas corpus, então, foi submetido ao Superior Tribunal de Justiça; o pedido foi negado pelo ministro relator, em decisão individual, e, posteriormente, em julgamento colegiado.
Apenas ao ser examinado pelo ministro Teori Zavascki, no STF, o assunto teve decisão diversa. "Realmente, não há razão lógica e jurídica para obrigar a defesa a renovar o pedido de liberdade perante as instâncias subsequentes", sentenciou Zavascki.
Para um advogado que atua na Lava Jato, esse tipo de estratégia é perversa. "Você está para conseguir e vem nova prisão a partir de simulacros de fatos novos."
"A Lava Jato já é um enunciado performativo. Virou uma marca. Ou uma série de TV. Está se criando um clima com o objetivo de constranger qualquer tribunal superior que venha a reconhecer alguma irregularidade ou nulidade nos processos em favor dos acusados", afirma Lenio Streck, advogado e membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional.
NULIDADES
A legalidade de alguns episódios da operação deverá ser questionada nos tribunais superiores para pedir a nulidade de processos. Recentemente, a defesa de Marcelo Odebrecht acusou a força-tarefa responsável pela operação de ter manipulado transcrição de depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa sobre o empresário.
Em vídeo do depoimento, Costa afirma: "Nem põe o nome dele aí porque com ele não, ele não participava disso". Para a defesa de Odebrecht, se trechos assim integrassem o processo, seria mais difícil manter sua prisão.
Na opinião do advogado Alberto Toron, que defendeu o dono da UTC, Ricardo Pessoa, a denúncia de Odebrecht "é muito grave". "Fica clara a parcialidade do juiz", diz.
Advogados questionam outros dois pontos. Um deles é a forma como o Ministério Público obteve informações de contas offshore ligadas à Odebrecht na Suíça. No final de janeiro, um tribunal daquele país considerou o envio dos dados irregular. A decisão, no entanto, rejeitou decretar a nulidade das provas.
O segundo problema, de natureza similar, está no modo como a Polícia Federal estabeleceu um canal direto com a empresa canadense Research in Motion, fabricante dos aparelhos BlackBerry, para cumprir ordens de quebra de sigilo de mensagens.
"São provas obtidas por via ilícita, sem respeitar os trâmites legais", afirma Serrano.
| As polêmicas Do que se queixam os advogados | Outro lado O que diz quem atua nas investigações |
|---|---|
| Prisões preventivas têm sido usadas paracoagir réus a se tornarem delatores e forçar confissões | Prisões são necessárias para evitar interferência nas investigações e se justificam pela solidez dos indícios e provas encontradas |
| Moro tem feito novos pedidos de prisãopara dificultar a libertação de suspeitos já presos | Moro diz apontar novos indícios e provas, que os presos podem contestar em instâncias superiores |
| Houve manipulação de depoimentos, como não inclusão de trecho em que Paulo Roberto Costa diz que Marcelo Odebrecht não se envolvia diretamente com propina; lobista Fernando Moura deu diferentes versões | Trecho citado por Costa sobre Marcelo é “irrelevante”, e depoimentos são sempre resumidos. No caso de Dirceu, o Ministério Público diz que parte dos depoimentos do lobista não foram gravados, mas que isso não é obrigatório |
| Políticos com foro privilegiado, como Eduardo Cunha, estão sendo investigados na primeira instância | Moro diz que remeteu esses casos à Procuradoria e ao Supremo sempre que apareceram indícios contra autoridades que têm foro |
| Há dificuldade em obter acesso às provas usadas no processo | O STF tem negado pedidos sempre que eles envolvem acordos de delação sob sigilo |
| O Ministério Público Federal obteveinformações de contas na Suíça sem respeitar o trâmite correto, o que foi reconhecido por corte local | Provas podem ser usadas, segundo a mesma decisão; erro, se houve, foi do MP suíço |
| A interceptação de aparelhos celulares Blackberry, fabricados por uma empresa canadense, foi ilegal porque não houve pedido de cooperação internacional | Moro disse que as interceptações, autorizadas por ele, não ferem nenhum tratado internacional porque não havia alvos de fora do país entre os investigados |
| Há vazamentos seletivos de documentos e depoimentos com a intenção de prejudicar pessoas | Para Moro, confunde-se vazamento com publicidade do processo. A Procuradoria nega repassar informações, mas Janot já apontou a existência de “canal de vazamento” da Lava Jato para poderosos |
| Moro mandou prender a cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto,Marice Correa Lima, com base em vídeo no qual quem aparecia era, na verdade, sua irmã, Giselda, mulher do petista | Após imagens da irmã de Marice serem divulgadas na imprensa, Moro recuou e autorizou a soltura da mulher |
| As denúncias estão sendo propostas apenas com base em acusações vazias e sem prova feitas por delatores | Membros da força-tarefa da Lava Jato negam e dizem que denúncias têm amparo em provas materiais |
| O doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores do caso, já quebrou acordo firmado anteriormente, no caso Banestado, e por isso sua colaboração deve ser anulada | O STF rejeitou pedido para anular o acordo do doleiro argumentando que a homologação valida apenas a delação, sem confirmar o teor das declarações |
| Há críticas quanto ao fato de o caso correr em Curitiba, na comarca de Moro. Alguns dizem que as apurações da Petrobras deveriam ir para o Rio, sede da estatal | Moro diz que Youssef atuava em Curitiba. Até agora, o STF aprovou o envio do caso Eletrobras para o Rio e, para SP, remeteu suspeitas contra o Ministério do Planejamento |
terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
Brasil passa outras nações e já é uma das 10 economias mais importantes do FMI
Discretamente, com exceção da blogosfera – o maior jornal econômico do país deu a notícia em uma página interna do terceiro caderno, com uma nota de rodapé de menos de 8 centímetros de altura – o Brasil está aumentando suas quotas – logo, o seu poder– no Fundo Monetário Internacional, segundo informou, na semana passada, a instituição, que finalmente concluiu uma reforma destinada a dar a cada país uma posição um pouco mais congruente com o seu peso na economia mundial.
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