O agora ex-presidente do Supremo Tribunal Federal,
Joaquim Barbosa, disse após a sessão desta terça-feira (1º), a última dele como
ministro do tribunal, que se aposenta "de alma leve" e que não tem
interesse em ingressar na vida política.
Barbosa deixou a sessão antes do fim sem fazer
pronunciamento de despedida no plenário. "Não gosto de homenagens",
justificou.
Ele afirmou que não vai sugerir indicação de
sustituto à presidente Dilma Rousseff, mas disse esperar que o novo ministro
seja "um bom estadista".
O ministro afirmou a jornalistas que sai com a
sensação do "cumprimento do dever". "Saio absolutamente
tranquilo, como eu disse, com a alma leve, e aquilo que é fundamental para mim:
o cumprimento do dever", declarou.
Segundo ele, é importante que o brasileiro se
conscientize da importância de todos cumprirem normas, a lei e a
Constituição."Esse é o norte principal da minha atuação: pouca
condescendência com desvios, com essa inclinação natural a se contornar os
ditames da lei, da Constituição", afirmou.
Perguntado se seguiria carreira política depois da
aposentadoria, Barbosa disse que acha "pouco provável", mas que
depois que sair do cargo será "cidadão livre".
"A partir do dia em que for publicado o
decreto da minha aposentadoria, exoneração, serei um cidadão como outro
qualquer, absolutamente livre para tomas as posições que eu entender
necessárias e apropriadas no momento devido.
[...] A política não tem na minha vida essa
importância toda, a não ser como objeto de estudos e de reflexões. [...] Eu não
tenho esse apreço todo pela 'politiciénne', essa política do dia a dia. Isso
não tem grande interesse para mim", declarou.
Na última sessão, o ministro votou contra aplicar
na eleição deste ano uma regra considerada inconstitucional e criticou atuações anteriores do Supremo.
"Tem-se banalizado no nosso sistema, a
seguinte prática, das mais bizarras: o tribunal declara inconstitucional, mas
ao mesmo tempo modula efeitos da decisão e mantém o status quo. Tenho notado
quando pode ser nefasta essa prática, que tem potencial de perenizar nossas
mais críticas mazelas", disse, durante a sessão.
Novo ministro do STF
A jornalistas, após a sessão, Joaquim Barbosa ressaltou que não fará sugestões a Dilma sobre o nome do ministro que entrará em seu lugar, mas que é preciso que o indicado tenha interesse para os grandes tema da nação e caráter.
A jornalistas, após a sessão, Joaquim Barbosa ressaltou que não fará sugestões a Dilma sobre o nome do ministro que entrará em seu lugar, mas que é preciso que o indicado tenha interesse para os grandes tema da nação e caráter.
"Faço questão de dizer que não estou dando
nenhum conselho à presidente da República, que é quem escolhe, mas o que penso
é que em primeiro lugar um membro do STF tem que ter como característica
fundamental ser um estadista, ou ser um estadista em gestação que aos poucos vá
se aprimorar aqui dentro. O caráter da pessoa escolhida é também muito
importante. Esse tribunal toma decisões fundamentais que influenciam
enormemente a vida cotidiana de todos os brasileiros."
Barbosa ressaltou que o sucessor também não pode
ser ligado a "grupos de pressão".
"Aqui não é lugar para pessoas que chegam com
vínculos com determinados grupos de pressão. Aqui não é lugar para se
privilegiar determinadas orientações. A pessoa tem que chegar aqui com abertura
de espírito para eventualmente ter até que mudar seus pontos de vista
anteriores e tomar as medidas e adotar as orientações que sejam do interesse da
nação."
Crítica a advogados
Em conversa de 15 minutos com jornalistas, o ministro do Supremo também criticou a atuação de advogados. Ao deixar a relatoria do processo do mensalão do PT, Joaquim Barbosa atribuiu o fato à atuação política de advogados.
Em conversa de 15 minutos com jornalistas, o ministro do Supremo também criticou a atuação de advogados. Ao deixar a relatoria do processo do mensalão do PT, Joaquim Barbosa atribuiu o fato à atuação política de advogados.
Para ele, as "agressões" de advogados
foram "uma das coisas mais chocantes" que viveu no Supremo.
"Com relação às agressões de advogados à minha
pessoa e à figura do presidente do STF, foi uma das coisas mais chocantes
durante esses 11 anos que passei aqui. Na verdade, o que se tem é que a prática
do direito no Brasil está se tornando um vale-tudo, é uma constante quebra de
braço. O sujeito perde nos argumentos, mas quer levar no grito, quer agredir,
quer desmoralizar a autoridade."
Joaquim Barbosa disse ainda que o Judiciário não
pode ter "complacência" com os abusos porque isso coloca em risco a
"credibilidade".
"O Judiciário é o poder cuja força está na sua
credibilidade. Ele não dispõe do dinheiro, da bolsa, ele não dispõe das armas,
ele dispõe da credibilidade. No momento em que há conivência e complacência
dentro do próprio Judiciário com esses abusos cometidos por certas pessoas,
certas organizações, todo o edifício democrático rui, porque um Judiciário
forte, com credibilidade e respeitado é um elemento fundamental de qualquer
democracia."
Do G1, em Brasília/Mariana
Oliveira
Nenhum comentário:
Postar um comentário