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sábado, 6 de agosto de 2011

Caso Battisti faz jornalões ficarem ensandecidos



Manchetes dos jornais no dia 9, após o STF ter negado a extradição do ativista Cesare Battisti para a Itália: 

Globo:  Governo italiano diz que levará caso Battisti ao Tribunal de Haia. STF do Brasil negou extradição de ex-ativista, que foi solto na noite de quarta. 

Folha:  Itália vai recorrer de decisão sobre Battisti no Tribunal de Haia. O governo italiano expressou nesta quinta-feira seu "profundo desgosto" pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de não extraditar o ex-ativista de esquerda Cesare Battisti.



Estadão:  Itália recorrerá a Haia contra liberdade para Battisti. STF determinou na quarta-feira a imediata soltura do ex-ativista italiano, negando sua extradição.


Pois é. Para quem está na área há 40 anos, a manchete correta seria "STF nega extradição de Battisti". O subtítulo – se fosse o caso – então mencionaria a decisão do governo Berlusconi.


Ou melhor, o delírio do governo Berlusconi de levar o Brasil à corte que julga criminosos de guerra como Ratko Mladic, responsável pelo massacre de 7.000 muçulmanos bósnios em Srebrenica, durante a Guerra dos Balcãs.



Mladic foi entregue à corte pelos seus compatriotas Sérvios. A Sérvia quer ingressar na União Européia e precisou se livrar do incômodo general.


A verdade é que a Itália também precisa, desesperadamente, criar fatos que ofusquem as dezenas de processos envolvendo o primeiro-ministro Sílvio Berlusconi.


Num deles, o pai da namorada do jogador Alexandre Pato é acusado de participar de orgias com meninas menores de 18 anos. Uma delas, Ruby, nascida no Marrocos, virou celebridade.

A Justiça italiana, que quer processar o Brasil em Haia, empurra o caso com a barriga, é claro. Fora desse há outros processos em que Berlusconi é acusado de corrupção.


Ao invés de delirar o governo italiano deveria refletir sobre o posicionamento de sua diplomacia. É lúcido pensar que o conservadorismo dos ministros do Supremo Tribunal Federal, não teria maiores problemas para extraditar Battisti, um ativista de esquerda que os ministros não se importariam de remeter às masmorras da Bota.


Acontece que os Italianos resolveram peitar a Justiça brasileira, exigindo que uma decisão do presidente Lula, no último dia de seu mandato, fosse revogada. Até aí tudo bem, até porque o metalúrgico nunca foi muito popular entre os juristas de plantão.


O problema é que foi o próprio STF que passou a bola para o então presidente e, por tabela, o STF acabou se sentindo desrespeitado com a insistência italiana.


Ou seja, o Tribunal decidiu que cabia a Lula decidir o destino de Battisti, mas a justiça italiana (e o governo, claro) acharam que os ministros deveriam voltar atrás na decisão de passar a bola para o presidente.


Deu ruim. Os ministros com exceção, claro, de Gilmar Mendes – um político olhado com desconfiança por alguns juristas da casa – Cezar Peluso e Ellen Gracie acabaram irritados com a tentativa de intervenção italiana e buscaram no chamado arcabouço jurídico uma justificativa para não extraditar Battisti. Mas a coisa não foi tão tranquila assim.


Além das duas horas da arenga de Gilmar Mendes, pedindo que os ministros desautorizassem o então presidente da república, Ellen Gracie - que não conseguiu emprego na Corte de Haia - chegou a dizer que: "o não cumprimento da pena conduz a um sentimento de impunidade que o estado italiano não pretende tolerar".


Como os seis ministros que votaram pela permanência de Battisti não estavam nem aí para "o estado italiano", a bola foi tocada pra frente sem maiores delongas.


Gracie ecoou sem saber as palavras de políticos italianos: "A deputada Alessandra Mussolini, do partido governista Povo da Liberdade (PdL) - legenda de Berlusconi - afirmou que a "ofensa" sofrida pela Itália "é grande" e deve-se "fazer pagar, se necessário também em termos diplomáticos esta infâmia". "O respeito da Itália se defende não com o florete, mas com a espada", afirmou a política, neta do ditador Benito Mussolini.


Benito antes de ser linchado num posto de gasolina
Pois é. Por essas bravatas - e muitas outras, é claro – vovô Mussoline acabou dependurado pelas pernas num posto de gasolina, malhado como um Judas fora de época.


O exército brasileiro, inclusive, deu sua contribuição para o fim da era do Duce e do fascismo italiano. Tropas brasileiras encurralaram e ajudaram na derrota do que sobrava do maltrapilho exército fascista, um aliado da Alemanha Nazista nos primeiros movimentos da Segunda Guerra Mundial.


Na outra ponta o presidente a Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, disse na noite desta quarta-feira (8), que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar o ex-ativista de esquerda Cesare Battisti, fez com que valesse a "soberania do Brasil".


Cavalcante lembrou ainda que "(...) é uma tradição em nossa diplomacia, não aceitar ingerência externa, respeitar os tratados dos quais é signatário, bem como a autodeterminação das demais nações democráticas".


Um dos que votaram a favor de Battisti, o ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que decisão de Lula não podia ser questionada, pois manifestou "a vontade soberana do Estado brasileiro".


 Além de Lewandowski votaram a favor do italiano os ministros Luis Fux, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Marco Aurélio Mello. Já pela extradição votaram o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Ellen Gracie e Cezar Peluso.


A Itália não está com essa bola toda. O peso das relações comerciais entre os dois países não indica que qualquer "retaliação", como ameaça o governo Berlusconi, pode vir a prejudicar a economia italiana.


 A Itália não é a China, destino das commodities brasileiras, maior parceiro comercial, cujo estremecimento de relações pode causar problemas à economia. Restaria a Berlusconi boicotar a Copa. Mas até lá a Itália já estará sendo governado por gente séria.

Nélson Rodrigues achava que os brasileiros tinham "complexo de vira-lata". É possível. Mas no caso dos jornalões, que estão chocados com a decisão do Supremo e preocupados com a reação italiana, tudo não passa de mais uma tentativa de desgastar o governo. Afinal com a "página Palocci" sendo virada é imperioso buscar novas pautas para nortear a combalida "Oposição".

P.S. Com a derrota de Berlusconi no referendo deste fim de semana, que quebra a imunidade conseguida por ele em seus ministros nos processos de corrupção em que são acusados, as coisas mudam. Inclusive a atitude do combalido governo italiano.


Texto de José Attico

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