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quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

A genitora do ministro



Marco Aurélio não resiste às câmeras e microfones
O site da revista Carta Capital publicou opinião do jurista Walter Maierovitch sobre a liminar dada pelo ministro do STF, Marco Aurélio Melo, que cassou os poderes do Conselho Nacional de Justiça.

O CNJ era o órgão encarregado de investigar a participação de membros do Poder Judiciário em casos de corrupção & assemelhados.

Diz Maierovitch, professor de direito e ex-desembargador do TJ de São Paulo:
“No particular, o ministro Marco Aurélio, com a liminar, levou ao patíbulo a ética e a transparência. Conhecido como novidadeiro, Marco Aurélio, como apontou o jurista Joaquim Falcão, teve 73% de posicionamentos vencidos em julgamentos de questões constitucionais. No caso do CNJ, ele contou com um ‘abraço de afogado’ dado pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB)”.

O respeitável público brasileiro, talvez por ingenuidade, um pouco por insegurança e medo, tem o hábito nada salutar de acreditar que a corrupção por essas bandas é coisa exclusiva dos poderes legislativo e executivo.

O judiciário fica numa espécie de limbo e a crítica tende a ter olhos meio que benevolentes em relação a juízes, desembargadores e ministros das chamadas altas cortes da justiça.

Em todo caso é realmente meio perigoso lidar com a ira dos membros do Poder Judiciário.

Nesse capítulo convive, também, uma tendência a acreditarmos que a mídia é, na maioria dos casos, responsável e isenta. E mais: está aí para defender os direitos do cidadão comum.

Então, com auxílio do chamado Quarto Poder, vereadores, deputados, senadores, ministros, governadores e o próprio presidente da República podem ser enxovalhados à vontade, já que, na opinião de jornalões e TVs corporativas são os únicos responsáveis pelos casos de corrupção que ocorrem no país.

Não se pode, é claro, deixar de considerar os inúmeros casos de corrupção cabeluda no executivo e no legislativo, já originários da época em que aqui aportaram as naves do nobre português Pedro Álvares Cabral.

Mas vereadores deputados, senadores, ministros, governadores e presidentes não deveriam, a priori, ser atirados aos leões de um hipotético circo romano sem a carrancuda companhia dos gatunos de toga.

Assaltos aos cofres da viúva, muitas vezes amplificados por interesses empresariais da mídia, ou simplesmente omitidos, ou reduzidos em razões que não é dado ao respeitável público conhecer, são, muitas vezes, praticados pelos senhores membros do Poder Judiciário. Com a aquiescência dos jornalões e empresas de TV.

No caso do Ministro Marco Aurélio Melo - que cancelou liminarmente, ao apagar das luzes de 2011, a atividade do órgão criado para punir a corrupção na Justiça - é possível que outro elemento tenha que ser incorporado ao puro corporativismo e, como vimos acima, a seu parco conhecimento dos textos jurídicos.

Melo - primo do ex-presidente Fernando Collor de Melo, presidente cassado por envolvimento em práticas desonestas - não tem como resistir aos holofotes das TVs e jornalões.

Toma decisões, sempre que possível pautadas pela polêmica, remando contra maré com o único intuito de atrair as coletivas de imprensa. Ou apenas o microfone solitário do jornalista que chegou atrasado e encontrou o ministro no corredor, de saída, terminada a entrevista.

Há uma piada, antiga, dos tempos da posse de Melo, segundo a qual na falta de outro sensacionalismo a genitora do ministro correu, sempre, o sério risco de condenação e prisão: talvez pelo abominável hábito de raspar o fundo da panela de brigadeiro, comer com a faca, torcer pelo Flamengo ou outras práticas de igual relevância.  

Texto: José Attico

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