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quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Deu no Estadão de quarta-feira:


O sono dos injustos. Barbosa parece querer rolar o julga mento da lei do ficha limpa


Pedido de vistas de Joaquim Barbosa interrompe julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa pelo STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram o julgamento da Lei da Ficha Limpa nesta quarta-feira, 9, mas a sessão foi suficiente apenas para que o relator, ministro Luiz Fux, fizesse sua exposição do caso e apresentasse seu voto. Em seguida, o  ministro Joaquim Barbosa pediu vistas do processo, interrompendo novamente  o julgamento.


Pois é. O ministro, que é visto até agora pelo respeitável público como sério, correto, sem máculas, dessa vez pisou feio na bola.

Barbosa tomou a decisão de atrasar o julgamento simplesmente porque, no momento, com a aposentadoria de Ellen Gracie, o STF conta apenas com 10 ministros, fato que, segundo ele, poderia levar a um empate e um impasse sobre a Lei do Ficha Limpa.

Poderia. Porque Barbosa, com certeza, não tem bola de cristal e não pode prever que cinco ministros vão estar contra o Ficha Limpa e outros cinco a favor. Que tal um seis a quatro? Ou um sete a três favorável à aplicação da Lei?

Acontece que, se não for votada até o final do ano, O Ficha Limpa Lei só valerá para as eleições de 2014.

É bom lembrar que, em virtude da confusão causada pelo próprio Tribunal, políticos que se elegeram em 2010, mas não puderam tomar posse, como Jader Barbalho, por exemplo, continuam lutando na Justiça para assumir assentos, que acreditam serem seus por direito, no Senado e na Câmara.
Joaquim Barbosa disse em alto e bom som que só vai permitir a retomada do julgamento depois que a eventual nova ministra do Supremo, Rosa Maria Weber Candiota - nomeada pela presidente Dilma Rousseff, mas ainda não sabatinada pelo Senado - tome posse. “Não sou eu quem nomeia e não sou eu quem sabatina, portanto...”, disse ontem o ministro.

Ou seja, Joaquim Barbosa está se lixando para a possível eleição de políticos cuja conduta recomendaria um período em algum dos presídios de segurança máxima existentes no país.

É uma decepção que, se não denigre a carreira do ministro - afinal seu comportamento está perfeitamente amparado pela legislação - pelo menos decepciona milhões de brasileiros preocupados com as próximas eleições.

Demonstrando insensibilidade, Joaquim Barbosa chama para si a responsabilidade de estar somando novos nomes às extensas relações de políticos que se elegem com a única finalidade de assaltar os cofres públicos.


Texto: José Attico

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