PF conclui inquérito do cartel dos trens em SP e indicia 33 pessoas

Inquérito foi encaminhado para Justiça Federal.
Casos aconteceram entre 1998 e 2008, durante governos do PSDB.

Do G1 São Paulo

A Polícia Federal concluiu o inquérito do caso do cartel dos trens em São Paulo e encaminhou o caso para a Justiça Federal. No total, 33 pessoas foram indiciadas por: corrupção ativa, corrupção passiva, cartel, crime licitatório, evasão de divisas e lavagem de dinheiro - os crimes podem ser diferentes conforme o indiciado. 

As empresas envolvidas teriam, entre 1998 e 2008, durante governos do PSDB, feito um acordo para dividir entre elas contratos de reformas no Metrô e na Companhia Paulista e Trens Metropolitanos (CPTM).

Entre os indiciados estão executivos que, na época, trabalhavam em empresas multinacionais e também nacionais que, de acordo com a investigação, faziam parte de um esquema que, pelos cálculos do Ministério Público de São Paulo, provocou um rombo de R$ 834 milhões. Também há ex-diretores da CPTM e o atual presidente da companhia.

A PF diz que era um jogo de cartas marcadas. As empresas não só superfaturavam em até 30% o preço das obras e dos trens, como combinavam qual delas faria a proposta vencedora de determinada licitação. Pelo acordo, quem vencia a licitação subcontratava as perdedoras. Para o esquema funcionar, as empresas pagavam propina a servidores públicos. Segundo a PF, lobistas intermediavam os pagamentos.

O esquema foi denunciado pela Siemens. A multinacional alemã fez um acordo com o Comitê Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e, em troca de não ser punida, revelou como funcionava o cartel.

Indiciados
No grupo de 33 indiciados estão os executivos:

1)    Adilson Primo (ex-presidente da Siemens)

2)     

3)    Ramon Fondevilla (na época do cartel, diretor-geral de transporte da Alstom)

3) Agenor Marinho Contente (então presidente da CAF)

4) Masao Suzuki (então vice-presidente da Mitsui)

5) Massimo Gianvina Bianchi (presidente da TTrans)

6) Serge Van Temsche (ex-presidente da Bombardier, empresa que atuava em consórcio com a Daimler/Chrsyler).

Também foram indiciados dirigentes e ex-dirigentes da CPTM:

7) João Roberto Zaniboni, que mantinha na Suíça uma conta com US$ 826 mil, dinheiro que promotores brasileiros e suíços suspeitam que tenha sido de propina

8) Ademir Venâncio de Araújo, que tinha US$ 1,2 milhão num banco suíço. A Suíça bloqueou a conta por suspeitar da origem do dinheiro. Eles foram diretores da CPTM durante os governos de Mario Covas e Geraldo Alckmin.

9) José Luiz Lavorente, que está na companhia desde 1999. Atuou nos governos Covas, Alckmin e José Serra. É o atual diretor de operações da CPTM.

10) Mário Manuel Bandeira que, hoje, no governo Alckmin, é o presidente da CPTM.

Na lista de indiciados também está:

11) Arthur Gomes Teixeira, da empresa Procint. Segundo promotores e a Polícia Federal, era ele quem fazia a intermediação do pagamento da propina entre as empresas e os funcionários públicos.

O PSDB de São Paulo declarou que é favorável às investigações e que espera que elas sejam estendidas aos contratos de outros estados e do governo federal. A empresa CAF não comentou o indiciamento. A Alstom afirmou que o inquérito é sigiloso e que, portanto, não pode se manifestar. A Bombardier e a Mitsui declararam que estão colaborando com as investigações.

A assessoria da Daimler-Chrsyler informou que não havia nenhum executivo da empresa pra comentar o caso. A Siemens afirmou que foi ela que compartilhou com as autoridades os resultados de sua auditoria interna que deram origem às investigações. E que sempre apoiou o total esclarecimento do caso.

A CPTM informou que também está colaborando. E que os diretores mencionados no relatório final da Polícia Federal negam qualquer prática irregular. O advogado de Arthur Teixeira afirmou que o indiciamento não tem nenhum fundamento. Massimo Bianchi, da TTrans, refutou as acusações e disse que está à disposição das autoridades para dar esclarecimentos.

Entenda o caso
A investigação começou a partir de um acordo de leniência (ajuda nas investigações) feito em 2013 entre umas das empresas acusadas de participar do suposto cartel, a Siemens, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

O desdobramento das investigações mostrou, no entanto, que o esquema poderia estar funcionando muito antes da denúncia feita pela Siemens. O suposto pagamento de propinas a governos no Brasil pela empresa Alstom teria tido início em 1997, segundo apuração iniciada pela Justiça da Suíça.

Em 2008, o jornal norte-americano "The Wall Street Journal" revelou investigações em 11 países contra a Alstom por pagamento de propinas entre 1998 e 2003. As suspeitas atingiam obras do Metrô e funcionários públicos. Foi neste ano que o Ministério Público de São Paulo entrou no caso, pedindo informações à Suíça e instaurando seu próprio inquérito.

Também em 2008 um funcionário da Siemens denunciou práticas ilegais no Brasil à sede alemã, dando detalhes do pagamento de propina em projetos do Metrô, CPTM de SP e Metrô DF. Em 2013, a Alstom recebeu multa milionária na Suíça e um de seus vice-presidentes acabou preso nos Estados Unidos.

No Brasil, a Siemens decidiu então fazer a denúncia ao Cade delatando a existência do cartel. Em dezembro, a ação chegou ao Supremo Tribunal Federal. A investigação se ampliou e mostrou que o esquema poderia ser bem mais amplo do que se imaginava.

Em 2014, o Cade ampliou o processo e passou a investigar licitações (de 1998 a 2013) em mais locais, além São Paulo e Distrito Federal. Entraram também nas apurações Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Ministério Público
Em maio deste ano, o Ministério Público de São Paulo demandou indenização de R$ 2,5 bilhões para as empresas acusadas por formação de cartel e superfaturamento de contratos para reformas de 98 trens no metrô de São Paulo.

O promotor Marcelo Milani pediu a dissolução das empresas que teriam participado do suposto cartel, a quebra dos sigilos fiscal e bancário das empresas e dos ex-diretores do Metrô, e a indenização.