Mais dúvidas sobre o imóvel de Joaquim Barbosa nos EUA

Compra de apartamento em Miami não está isenta de tributo

Joaquim Barbosa

A criação da empresa Assas Jb Corp nos Estados Unidos, feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, com o intuito de ter isenção fiscal nacompra de um apartamento em Miami, não será beneficiada pelo fisco americano.

Segundo um advogado tributarista que trabalha com compras de imóveis nos Estados Unidos - consultado pelo Jornal GGN -, esse tipo de operação não é usual, sendo normalmente utilizada em casos de doação entre parentes (esposa, irmãos).

Barbosa fez a transferência do apartamento de um dormitório, avaliado em US$ 241.360 (valor venal) pela prefeitura de Miami, no valor de US$ 0, segundo documentos obtidos pelo Jornal GGN no próprio site da prefeitura de Miami. Com a transação, ele esperava ter o benefício fiscal quando o imóvel fosse transferido a seus herdeiros.

O advogado ouvido pelo Jornal destacou que, em caso de transferência futura, a Assas JB Corp. terá de pagar impostos pelo valor total da venda - já que o governo dos EUA cobra 35% do lucro por pessoas jurídicas, e as pessoas físicas pagam apenas 15% -, descaracterizando o provável benefício fiscal no negócio.

A compra do imóvel, de acordo com o advogado, não significa necesssariamente que tenha sido feita ilegalmente, mas deveria ter sido informada no rendimento anual da Assas JB Corp., o que não ocorreu.  A vendedora do imóvel, Alicia Lamadrid, havia adquirido o imóvel por U$204.950, conforme os registros oficiais da prefeitura.

Diante desses novos fatos, Barbosa terá que explicar, devido aocargo que ocupa, porque transferiu o imóvel para sua empresa por US$ 0 se a compra foi legal? Qual era seu objetivo nessa transação? Qual o valor pago à proprietária do imóvel? A compra do imóvel consta da declaração de renda de Barbosa? 

Transcrito do Jornal do Brasil