 |
| Movimento chama atenção para gastos da Justiça do Rio |
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
O PT de Teresópolis e os rumos da administração municipal
 |
| Sedlacek: na mira do PT local? |
O diretório do PT de Teresópolis esteve reunido ontem (7) no sindicato dos bancários, para decidir que postura assumir em relação a fatos novos, surgidos durante as últimas semanas, na administração do prefeito Jorge Mario.
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Agenda 21 de Teresópolis é apresentada no hotel Alpina
 |
| A idéia é contribuir “para que os municípios se preparem mais adequadamente para os impactos advindos de um grande polo industrial |
Com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente, do governo do Estado, da Petrobrás e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi lançada hoje à tarde do Hotel Alpina a Agenda 21 Teresópolis.
Trata-se de um estudo, que vem sendo elaborado há dois anos, visando “promover no entorno da região em que o Comperj se insere, um desenvolvimento pautado na sustentabilidade”. O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro está sendo implantado no município de Itaboraí.
A idéia é contribuir “para que os municípios se preparem mais adequadamente para os impactos e oportunidades advindos do desenvolvimento impulsionado pelo Comperj e outras empresas que se instalarão na região”.
O coordenador do Fórum da agenda em Teresópolis, Leandro Coutinho da Graça, acrescenta, em carta assinada no início do caderno, que “A agenda 21 é um plano de Ação Local que promove iniciativas que equacionem justiça social, eficiência econômica e conservação ambiental. O real significado da Agenda 21 é o (seu) uso social e político feito pela sociedade”.
Em 154 páginas, 40 capítulos, com um DVD agregado à 4ª capa, a agenda é um estudo aprofundado do município de Teresópolis, que discute, amplamente, entre outros temas, recursos naturais e hídricos, habitação, saneamento, mobilidade e transportes, educação, cultura, saúde, geração de trabalho e renda, agricultura, indústria e comércio e turismo.
São ainda temas da Agenda 21 ciência e tecnologia, mobilização e comunicação e gestão ambiental. As ações da Petrobrás na região mostram que a estatal já “desenvolveu diversos planos e programas na área do Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro, tanto como medidas compensatórias quanto de responsabilidade ambiental e social”.
Entre eles estão: monitoramento de corpos hídricos superficiais e sedimentos; monitoramento de águas subterrâneas, monitoramento dos efluentes líquidos, de emissões atmosféricas e da qualidade do ar; de manguezais da APA de Guapimirim, das biotas aquática e terrestre.
A Petrobrás também promoveu revegetação e apoio ao desenvolvimento, divulgação e implementação de práticas agroflorestais sustentáveis; fortalecimento das atividades de licenciamento e fiscalização ambiental de Itaboraí, além de apoiar com recursos o Parque Nacional Paleontológico de São José de Itaboraí.
Entre os planos de caráter social da empresa estão : educação ambiental, apoio e cooperação às políticas públicas para adequação dos serviços públicos locais, monitoramento da evolução demográfica e das demandas por serviços públicos, valorização da cultura local e o acompanhamento epidemiológico em toda a região do Pólo, entre outros.
Participaram do evento o secretário municipal de Meio Ambiente, Flávio Castro – representando o prefeito Jorge Mario, o sub-secretário e coordenador do Fórum da Agenda 21 em Teresópolis, Leandro Coutinho da Graça, o coordenador do Programa Agenda 21 do ministério da Meio Ambiente, José Vicente de Freitas, o superintendente do programa no Estado do Rio, Carlos Frederico Castelo Branco, a coordenadora técnica Patrícia Kranz, o diretor executivo do Comleste (organismo que reúne os 14 municípios do entorno do Comperj) Álvaro Adolfo, o coordenador da Agenda 21/Petrobrás, Ricardo Fronsini de Barros e o deputado eleito Nilton Salomão (PT-RJ).
Texto: José Attico
Agenda 21 de Teresópolis é apresentada no hotel Alpina
|
| A idéia é contribuir “para que os municípios se preparem mais adequadamente para os impactos advindos de um grande polo industrial |
Com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente, do governo do Estado, da Petrobrás e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi lançada hoje à tarde do Hotel Alpina a Agenda 21 Teresópolis.
Trata-se de um estudo, que vem sendo elaborado há dois anos, visando “promover no entorno da região em que o Comperj se insere, um desenvolvimento pautado na sustentabilidade”. O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro está sendo implantado no município de Itaboraí.
Agenda 21 de Teresópolis é apresentada no hotel Alpina
|
| A idéia é contribuir “para que os municípios se preparem mais adequadamente para os impactos advindos de um grande polo industrial |
Com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente, do governo do Estado, da Petrobrás e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi lançada hoje à tarde do Hotel Alpina a Agenda 21 Teresópolis.
Trata-se de um estudo, que vem sendo elaborado há dois anos, visando “promover no entorno da região em que o Comperj se insere, um desenvolvimento pautado na sustentabilidade”. O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro está sendo implantado no município de Itaboraí.
A idéia é contribuir “para que os municípios se preparem mais adequadamente para os impactos e oportunidades advindos do desenvolvimento impulsionado pelo Comperj e outras empresas que se instalarão na região”.
O coordenador do Fórum da agenda em Teresópolis, Leandro Coutinho da Graça, acrescenta, em carta assinada no início do caderno, que “A agenda 21 é um plano de Ação Local que promove iniciativas que equacionem justiça social, eficiência econômica e conservação ambiental. O real significado da Agenda 21 é o (seu) uso social e político feito pela sociedade”.
Em 154 páginas, 40 capítulos, com um DVD agregado à 4ª capa, a agenda é um estudo aprofundado do município de Teresópolis, que discute, amplamente, entre outros temas, recursos naturais e hídricos, habitação, saneamento, mobilidade e transportes, educação, cultura, saúde, geração de trabalho e renda, agricultura, indústria e comércio e turismo.
São ainda temas da Agenda 21 ciência e tecnologia, mobilização e comunicação e gestão ambiental. As ações da Petrobrás na região mostram que a estatal já “desenvolveu diversos planos e programas na área do Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro, tanto como medidas compensatórias quanto de responsabilidade ambiental e social”.
Entre eles estão: monitoramento de corpos hídricos superficiais e sedimentos; monitoramento de águas subterrâneas, monitoramento dos efluentes líquidos, de emissões atmosféricas e da qualidade do ar; de manguezais da APA de Guapimirim, das biotas aquática e terrestre.
A Petrobrás também promoveu revegetação e apoio ao desenvolvimento, divulgação e implementação de práticas agroflorestais sustentáveis; fortalecimento das atividades de licenciamento e fiscalização ambiental de Itaboraí, além de apoiar com recursos o Parque Nacional Paleontológico de São José de Itaboraí.
Entre os planos de caráter social da empresa estão : educação ambiental, apoio e cooperação às políticas públicas para adequação dos serviços públicos locais, monitoramento da evolução demográfica e das demandas por serviços públicos, valorização da cultura local e o acompanhamento epidemiológico em toda a região do Pólo, entre outros.
Participaram do evento o secretário municipal de Meio Ambiente, Flávio Castro – representando o prefeito Jorge Mario, o sub-secretário e coordenador do Fórum da Agenda 21 em Teresópolis, Leandro Coutinho da Graça, o coordenador do Programa Agenda 21 do ministério da Meio Ambiente, José Vicente de Freitas, o superintendente do programa no Estado do Rio, Carlos Frederico Castelo Branco, a coordenadora técnica Patrícia Kranz, o diretor executivo do Comleste (organismo que reúne os 14 municípios do entorno do Comperj) Álvaro Adolfo, o coordenador da Agenda 21/Petrobrás, Ricardo Fronsini de Barros e o deputado eleito Nilton Salomão (PT-RJ).
Texto: José Attico
domingo, 5 de dezembro de 2010
Cláudio Mello presta contas de seu mandato
 |
| Melo lamentou a não reeleição de Antônio Carlos Biscaia |
O vereador Cláudio Mello (PT) esteve sábado, pela manhã, na sede do Sindicato dos Bancários de Teresópolis para prestar contas de seu mandato durante o ano de 2010. Um café da manhã abriu os trabalhos.
Cláudio Mello mostrou seus projetos que foram transformados em lei, entre eles a Lei Contra a Pedofilia, a que determina a criação da “Semana da Consciência Negra” e a que aumenta o horário de funcionamento dos bancos, que passariam a abrir às 9:00 fechando às 17:00. Embora aprovado na Câmara, esse projeto ainda depende de sanção do prefeito.
O vereador falou também de sua atuação, em parceria com o deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que possibilitou a implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, PRONACI, em Teresópolis.
Por esse programa o centro da cidade - principalmente as ruas onde se concentram agências bancárias - será monitorado 24 horas, através de câmeras, com uma central instalada nas salas onde funcionava a Rádio Teresópolis, na Rua Francisco Sá.
O PRONACI prevê ainda a instalação, na Quinta Lebrão, do projeto Justiça Comunitária, onde um grupo de 30 pessoas do próprio bairro, com apoio de uma equipe especializada (advogado, psicólogo, assistente social) fará a mediação de eventuais conflitos entre moradores, introduzindo uma “cultura de paz” no local.
Prosseguindo, o vereador revelou que o ano de 2010 foi especialmente difícil, porque seu comportamento, exigindo transparência em todas as ações da Câmara e o cumprimento da legislação vigente, acabou provocando seu isolamento.
Cláudio disse que na atual gestão do médico Habib Tauk, comissões permanentes como Constituição e Justiça e Meio Ambiente, nunca funcionaram. “O site da Câmara, que custou R$ 80 mil não tem informações contábeis, não mostra números, não diz quanto a Câmara recebe, quanto gasta, o que é pago em atividades como viagens, por exemplo”, explicou.
Mello disse ainda que mantém sua posição quanto a anulação do concurso público para a Câmara, cuja liminar está mantida, pela quinta vez, na Justiça.
O vereador queixou-se ainda de que vários companheiros de mandato, com que chegou a firmar compromissos – inclusive no episódio da eleição para a presidência da casa – acabaram voltando atrás e mudaram de posição, com a entrada em campo do prefeito de Teresópolis.
“Jorge Mario garantiu maioria de votos para o executivo, apoiando inicialmente a reeleição de Habib Tauk e, num segundo momento, usou sua força para impedir que um grupo de sete vereadores, que faziam oposição à mesa, vencesse a eleição.
Cláudio Mello também lamentou que o ex-deputado federal Antônio Carlos Biscaia não tivesse conseguido voltar à Câmara. “Biscaia era um grande parceiro que, entre outras coisas, conseguiu recursos juntos ao governo federal para a implantação do PRONACI em Teresópolis”, lembrou.
Leis aprovadas pelo vereador:
Lei Municipal nº 816/09 - permite a veiculação de anúncios exclusivamente institucionais e turísticos tais como: a prevenção de doenças, vacinações e festivais, na parte traseira das bancas de jornais e revistas de Teresópolis.
Lei Municipal nº 2.976 - cria ações para a implementação do Táxi Turismo, destinado a capacitar taxistas cadastrados no município de Teresópolis.
Lei Municipal nº 2.772/09 - Execução do Hino do Município de Teresópolis – Em toda solenidade oficial da prefeitura, onde seja tocado o Hino Nacional Brasileiro, também será tocado o Hino de Teresópolis. Já na Câmara municipal está valendo o Projeto de Resolução que determina que no encerramento das sessões seja tocado o hino da cidade.
Lei Municipal nº 2.835/09 - Visa criar o programa Guarda Mirim Municipal. Parceria com o vereador Waguinho.
Lei Municipal nº 2.748/09 - Cria a “Semana das consciência Negra”, a ser realizada anualmente na semana que cair o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra (Lei Federal 10.639 de 09/01/2003. Parceria com o vereador Waguinho.
Lei Municipal nº 2.975/09 - Concede licença autonomia de táxi a familiar sobrevivente do(a) Guarda Municipal morto no exercício da função.
Lei Municipal nº 2.836/10 - Cria linha circular de Transporte Coletivo da Saúde3 Gratuita.
Lei Municipal nº 2.777/09 - Torna Obrigatória a Afixação dos Horários dos Meios de Transporte Coletivos “ônibus” e “vans” nos pontos de parada, bem como no interior dos veículos, inclusive em braile. Parceria com o vereador Waguinho.
Lei Municipal nº 2.813/09 - Autoriza o Executivo Municipal a implantar no Município de Teresópolis o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONACI.
Lei Municipal nº 2807/09 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Ecológica.
Lei Municipal nº 2.977/10 - Lei (contra a pedofilia) que protege crianças e adolescemtes da prática de violência ou exploração sexual.
Lei Municipal (aguardando sanção do prefeito) - Ampliação do Horário Bancário de 9:00 às 17:00.
Lei Municipal (aguardando sanção do prefeito) – Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviço das instituições financeiras, para coibir “saidinhas de banco”.
Assinar:
Postagens (Atom)