Conspiração não entra em recesso

Esta Folha (14/07) noticiou um fato da maior gravidade. Na residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados, o chefe da Casa, Eduardo Cunha, dividiu o “breakfast” com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o impagável Paulinho da Força, do partido Solidariedade. Além de guloseimas habituais, constou do cardápio nada menos que o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Boquirroto como sempre, Gilmar confirmou o debate sobre o assunto. “Ele [Cunha] falou dos problemas de impeachment, esses cenários todos”. Perguntados pela reportagem, Paulinho da Força e o presidente da Câmara tergiversaram, sem convencer. O texto afirma que o deputado do Solidariedade especulou que a derrubada da presidente (pois é disso que se trata) supõe um acordo entre Eduardo Cunha, o vice Michel Temer, Renan Calheiros, chefe do Senado, e o presidente do PSDB, Aécio Neves.

Jose Carlos Dias ministro da Justiça (de FHC !) vai pra cima de Moro !

Conversa Afiada:

Dias foi ministro da Justiça de FHC (de julho de 1999 a abril de 2000), é advogado de Milton Pascowitch, encarcerado na Vara de Guantánamo com a função de encarcerar o José Dirceu, e advogou para o Padim Pade Cerra em ação que moveu contra este ansioso blogueiro. Nessa inglória missão, o escritório de Dias perdeu em todas as instâncias e em todos os recursos para a implacável dra Maria Elizabeth Queijo (veja na aba “Não me calarão”).

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PRISÃO SEM PENA

Em 2011 foram introduzidas no Código de Processo Penal diversas medidas cautelares alternativas à prisão preventiva, como recolhimento domiciliar, suspensão do exercício de atividade econômica e monitoramento eletrônico do acusado.

Diz a lei que o magistrado tem o dever de aplicar tais medidas prioritariamente, admitindo-se a opção pelo encarceramento provisório apenas quando as cautelares alternativas à prisão não se mostrarem cabíveis. E a decisão de privar o cidadão acusado de liberdade durante o processo não pode guardar relação com o mérito da acusação, por caracterizar antecipação da pena.

É preciso coragem para afirmar que a luta contra os desmandos de corrupção não pode justificar excessos praticados por agentes públicos investidos da função de investigar e de julgar e que, pelos excessos, devem ser responsabilizados.

O justo clamor por moralização e combate à corrupção faz, por vezes, soar um ruído perigoso de aplauso às prisões sem pena. O anseio punitivo pode estimular excessos por parte daqueles aos quais é atribuída a tarefa de decidir com equilíbrio.

A prisão preventiva desmotivada ou decretada a partir de presunções arquitetadas subjetivamente, sem lastro em fatos concretos, vincula internamente o magistrado a compromisso de condenação à pena privativa de liberdade para justificar o mal praticado, afetando a imparcialidade que dele se exige.

Condena para justificar-se perante sua história pessoal e perante a sociedade, que poderá ficar perplexa diante de sentença absolutória em favor de alguém que amargou o encarceramento sem causa. O instante exige que se reflita com serenidade, para que a ânsia de reerguer este país combalido não nos leve ao caos da insegurança jurídica.
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PGR recebe informação de que Eduardo Cunha teria ameaçado delatores

UBLICIDADE

A jornalista Monica Bergamo informa neste sábado, no jornal Folha de São Paulo, que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ser preso preventivamente ou afastado do cargo durante o recesso parlamentar. O motivo seria a tentativa de coagir e intimidar testemunhas.

Lava Jato: Em diálogo, ex-presidente da OAS cita Aécio Neves

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, preso pela Operação Lava Jato, mencionou o nome de Aécio Neves, senador e presidente nacional do PSDB, em troca de mensagens de celular interceptadas pela Polícia Federal. As conversas indicam que o tucano teria se encontrado com o empreiteiro em 2012. As informações são do Brasil 247.

A austeridade falhou: uma carta aberta de Thomas Piketty a Angela Merkel

Cinco economistas importantes alertam a chanceler alemã, 'a história irá lembrar de você pelas suas ações essa semana.'

A austeridade ‘que nunca acaba’ e que a Europa está forçando ‘guela abaixo’ ao povo grego simplesmente não está funcionando. Agora a Grécia disse ‘não mais’. 
 
Assim como a maioria mundial sabia que iria, as demandas financeiras feitas pela Europa destroçaram a economia grega, levaram ao desemprego em massa, a um colapso do sistema bancário, fez com que a crise da dívida externa ficasse pior, com o problema da dívida subindo para impagáveis 175% do PIB. A economia agora jaz quebrada com as receitas fiscais em queda livre, produção e emprego em baixa e os negócios com fome de capital. 

Wanderley: sem o PMDB não tem Golpe

 O Blog do José Attico republica excelente artigo do professor Wanderley Guilherme dos Santos: 

 ALERTA Golpes parlamentares ou do judiciário são possíveis, sim. Nem sempre promovidos pelos que deles fazem propaganda. Em 64 foi preciso uma “vaca fardada” se mover sem saber direito aonde ia e os oportunistas lhe deram o sentido que desejavam: contra a Constituição e a ordem legal. 

A começar pela declaração do Senado de vacância da Presidência com o presidente João Goulart ainda em território nacional, senha de que o Partido Social Democrata, centro-conservador, aderira ao esbulho.

Wadih continua furando a bolha da ditadura midiático-judicial

Ex-presidente da OAB, petista diz que Cunha e Moro rasgam a Constituição

Candidato em 2014, Wadih Damous teve quase 38 mil votos e ficou na suplência, mas saiu do banco de reservas e desembarcou em Brasília para ajudar na reconstrução do PT

O ano está tão difícil para o PT que uma articulação do partido, comandada pelo ex-presidente Lula, tirou Wadih Damous do banco de reservas e lhe garantiu uma vaga na Câmara dos Deputados. Candidato em 2014, ele teve quase 38 mil votos e ficou na suplência, mas desembarcou em Brasília para ajudar na reconstrução do partido. Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio e da Comissão Estadual da Verdade, o deputado aponta erros do PT, dispara contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. Para Wadih, os dois estão rasgando a Constituição.